A NOVA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Com a posse do diretor administrativo e dos conselheiros, todos eleitos pelos participantes, a Diretoria Executiva e os conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Libertas já funcionam com nova composição. Estes órgãos têm responsabilidade fundamental na proteção dos direitos e interesses da Libertas, de seus participantes, assistidos e beneficiários,  zelando pelos planos e defendendo os contratos previdenciais. As atribuições definidas no Estatuto da Entidade para os nossos representantes dão a eles uma grande responsabilidade na gestão da Libertas, mas também representam a oportunidade de consolidar uma gestão voltada para os interesses dos participantes, mesclada à necessidade de garantir  a perenização da entidade.

José Maria, que agora ocupa a recém-criada Diretoria Administrativa, além de todas as atividades relacionadas com a administração de pessoal, patrimonial, logística, de tecnologia da Informação, planejamento estratégico, aquisição de bens e contratação de serviços, terá também a responsabilidade pela condução da Ouvidoria da Libertas. José Maria disse que o seu foco na condução da Ouvidoria é torná-la mais afinada com os interesses dos participantes e dar correta tramitação às demandas para que elas sejam analisadas e respondidas no menor tempo possível. Segundo o Estatuto da Libertas, José Maria poderá também propor ações visando a melhoria nas rotinas dos órgãos de administração da Libertas, no que diz respeito ao atendimento das demandas dos participantes e assistidos recebidas pela Ouvidoria.

FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS

O Conselho Deliberativo é responsável pela aprovação, dentre outros atos, do estatuto e dos regulamentos dos planos de benefícios; nomeação e exoneração dos membros da Diretoria Executiva, exceto do diretor eleito; do orçamento anual; do custeio dos planos de benefícios; dos regulamentos do Plano de Gestão Administrativa; dos critérios das despesas administrativas; das Demonstrações Contábeis; do Balanço Anual, das Demonstração de Resultados do Exercício, das políticas de investimentos; dos estudos técnicos atuariais dentre outras.

Este conselho é composto por seis membros: três representantes dos patrocinadores com maior número de participantes e com maiores montantes patrimoniais e três representantes dos participantes, escolhidos por eleição, todos oriundos da COPASA, MGS e PRODEMGE. O presidente do Conselho Deliberativo é indicado pelos conselheiros indicados pelas patrocinadoras.

Já o Conselho Fiscal é responsável por emitir parecer sobre o Balanço Anual; acompanhar e controlar a execução orçamentária; emitir parecer sobre estudos atuariais; informar à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo eventuais irregularidades apuradas, emitir relatórios de controles internos sobre a gestão dos recursos garantidores dos planos, as premissas e hipóteses atuariais; examinar balancetes dos planos; acompanhar rentabilidade de principais ativos, a execução orçamentária e a realização de investimentos, dentre outras responsabilidades.

O órgão é composto por quatro membros: dois representantes dos patrocinadores com maior número de participantes e com os maiores montantes patrimoniais e dois representantes eleitos pelos participantes dos maiores planos, sendo os conselheiros, nos dois casos, oriundos da COPASA e da PRODEMGE. No Conselho Fiscal, o presidente é escolhido entre os conselheiros eleitos.

Nos dois conselhos, as deliberações são tomadas por maioria simples, cabendo ao presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade. O mandato dos membros dos conselhos é de quatro anos, com renovação bienal feita de forma alternada entre indicados e eleitos. Portanto, em 2021, acontece a renovação dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras.

COMPOSIÇÃO ATUAL  DOS CONSELHOS

DELIBERATIVO/ Eleitos: COPASA – Welinton Rais da Silva/titular e Cesário da Silva Palhares/suplente; MGS – Karina Bonamichi Vaz de Lima/titular e Mônica Juliene dos Santos Souza/suplente; PRODEMGE – Alberto Alves Carrilho/titular e Renilton Barreiros Filho/suplente.

DELIBERATIVOS/Indicados: MGS – Juliana Clara Ribeiro Diniz Azevedo/titular e Aline Gonzaga Araújo/suplente; COPASA – José Geraldo Sant’Ana/titular e Ubiratan Jardim Ornelas/suplente; PRODEMGE – Pedro Ernesto Diniz/titular e Guilherme Teixeira Régis/suplente.

FISCAL/ Eleitos: COPASA – Antônio Carlos Damásio de Souza/titular e Félix Vinícius Fróes Medeiros/suplente; PRODEMGE – Marlon Jorge Silvestre/titular e Flávio Anastácio Pereira/suplente. FISCAL/Indicados: COPASA – Reginaldo Vicente de Resende/titular e Eduardo Andrade Oliveira Netto/suplente; MGS – Helter Verçosa Morato/titular e Mônica Borda D’Água/suplente.