A Fundação Libertas está divulgando que, até o final do ano de 2021, o Conselho Deliberativo deve aprovar os planos de equacionamento de déficits dos planos Copasa Saldado e Prodemge Fechado e Saldado.
Segundo a legislação em vigor, os planos de equacionamento de déficits devem ser aprovados até 31 de dezembro do ano subsequente e implementados em até quatros meses da data da aprovação. Assim, os planos com déficits deverão ter seus estudos de equacionamento aprovados até dezembro de 2021 e implementados no início de 2022.

DE ONDE VEM ESTES DÉFICITS?
Déficits em planos de benefícios, de forma geral, decorrem das oscilações da economia. O ano de 2020 foi um exemplo disto: a pandemia agravou a crise da economia brasileira, que já vinha em desaceleração, fazendo com que a rentabilidade dos investimentos feitos pela Fundação ficasse aquém do necessário para cobrir os compromissos do planos.

Outros fatores que também contribuíram foram o aumento do compromisso dos planos decorrente da maior expectativa de vida dos participantes e a redução feita pela Fundação na taxa de expectativa de rentabilidade dos investimentos, a chamada de taxa de juros atuarial. Ou seja, nos planos em referência ocorreram os três fatores: aumento dos compromissos pela diminuição da taxa de juros atuarial, aumento da longevidade e baixa rentabilidade causada pela queda da atividade econômica no país.

COMO É FEITO O EQUACIONAMENTO?
O valor do déficit é rateado entre os patrocinadores e os participantes na relação de 45% para 55%, respectivamente. No caso dos participantes, os 55% serão pagos por ativos e assistidos de forma proporcional à reserva matemática de cada um.

Existem duas possibilidades de prazo de equacionamento: pelo tempo total de duração do plano. Neste caso, o déficit tem que ser equacionado integralmente.
A Outra forma é fazer o equacionamento pelo valor mínimo do déficit, mas por um período de 16 anos para o Plano Copasa Saldado, 21 anos para o Plano Prodemge Fechado e 16 anos para o Plano Prodemge Saldado.

Para os participantes do Plano Copasa Saldado e Prodemge Saldado, que já estão pagando contribuições extraordinárias, o valor do novo equacionamento será mais um valor a ser descontado no comprovante, o que certamente vai pesar no bolso dos participantes.

O DÉFICIT PODE SER REVERTIDO?
A legislação já prevê a reversão de déficits, principalmente se for decorrente de problemas conjunturais, como é o caso presente. Ou seja, os déficits dos nossos planos são decorrentes de fatores externos e não das regras dos planos.

Mas, a estratégia da Fundação e das patrocinadoras é propor a migração e liquidar os planos de benefício definido, acabando com o custo pós-emprego.
Em contrapartida, oferecem uma opção de plano, cujos benefícios estão muito aquém do contratado por nós participantes.

MIGRAÇÃO NÃO ELIMINA DÉFICIT
O fato de o participante optar pela migração não o exime de pagar o déficit. O participante que optar por fazer a migração pagará integralmente a parte que lhe cabe na totalidade dos déficits, o que será descontado de sua reserva de migração.

E a partir daí, já em um novo plano da modalidade CD- Contribuição Definida, o participante assistido passa a arcar sozinho com qualquer déficit oriundo das oscilações da economia ou devido à ineficiência na gestão dos recursos financeiros.