Após um primeiro encontro em março, representantes das entidades que compõem o Coletivo “De Olho na Libertas” realizaram, dia oito de abril, mais uma reunião com a Diretoria Executiva da Libertas. Esta reunião também seguiu a pauta sugerida pelo Coletivo, que elencou os assuntos mais prementes para serem esclarecidos como a questão da rentabilidade dos planos, o atendimento à Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar que torna obrigatória a divulgação de informações relevantes aos participantes.

 

RENTABILIDADE DOS PLANOS

O Diretor de Investimentos e Controladoria Rodrigo Barata apresentou os principais aspectos da conjuntura econômica do País que interferiram na rentabilidade dos planos em 2020, quando nenhum dos planos administrados pela Libertas conseguiu atingir as metas. Para ele, o cenário de instabilidade dos mercados provocado pela pandemia do COVID 19 e o crescimento da inflação ainda define uma expectativa de muita incerteza e de rentabilidade baixa para 2021.

Apesar desse cenário pouco alentador, o Coletivo de Entidades sempre colocou que que as alterações das premissas atuariais, principalmente a redução da taxa de juros e as expectativas das tábuas de mortalidade, fatores que interferem diretamente no resultado dos planos, eram os maiores responsáveis pelos déficits dos Planos Fechados e Saldados da PRODEMGE e COPASA. Isso equivale a dizer que uma taxa de juros menor e uma expectativa de vida mais longa tornam insuficientes as provisões financeiras perante os compromissos dos planos, o que resulta em déficits.

Para o Coletivo De Olho na Libertas, a Fundação adota uma gestão conservadora, reduzindo a previsão das taxas de juros a serem obtidas nos investimentos, ainda que os estudos apontem para a elevação de tal premissa, caracterizando uma gestão que dificulta a recuperação dos planos. A perspectiva é de que a forma de equacionamento dos déficits existentes será ainda objeto de muita discussão no Conselho Deliberativo da Libertas, o que o Coletivo acompanhará de perto.

 

TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVOS

Outra questão debatida foram as razões pelas quais a Fundação LIBERTAS repassa grande parte dos recursos das carteiras de investimento para a administração de fundos privados. Para o Coletivo a dúvida reside no fato de a Fundação dispor de profissionais específicos para a tarefa, além da prática gerar o pagamento de taxa de administração calculada sobre o total dos recursos administrados, o que naturalmente onera o custo de administração dos planos da Libertas. Respondendo ao questionamento, o Diretor de Investimentos e Controladoria falou que hoje R$ 1,3 bilhão está na carteira de investimentos terceirizada, pagando, em média, 0,20% a título de taxa de administração. O Coletivo solicitou e obteve os dados apresentados pelo diretor para serem analisados para subsidiar reunião com a Libertas, a se realizar quando da definição da política de investimentos da entidade.

 

TRANSPARÊNCIA EMPODERA PARTICIPANTE

No final do ano de 2019, o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC aprovou a Resolução CNPC 32/19 que dispõe sobre o acesso dos participantes às informações relativas à gestão dos planos de benefícios e seus recursos.

Esta resolução é importante pois torna obrigatória a divulgação por parte das fundações de informações, independentemente de serem solicitadas pelos participantes. Elas dizem respeito à rentabilidade dos planos previdenciários, o extrato dos planos, a identificação dos prestadores de serviços contratados, as consultorias e demais terceirizados da fundação, como os recursos estão sendo aplicados, o balanço, as demonstrações contábeis, o orçamento, dentre outras.

Ao ser questionada sobre o ritmo de implantação dos dispositivos da nova resolução, a Libertas informou que está em fase final, estando pendente ainda a disponibilização do novo Informativo de Rendimentos, que deverá trazer mais informações.

Para os detentores de planos de Contribuição Definida – CD, está também em fase final de implantação, a divulgação de um relatório contendo informações importantes, dentre elas, o prazo provável de duração do plano de cada participante/assistido e o exaurimento dos benefícios, dados que são fundamentais para que cada um possa planejar sua vida, tendo em vista a disponibilidade financeira dos planos contratados.

 

CONTINUIDADE DO DIÁLOGO

As duas reuniões realizadas com a diretoria da Libertas deixaram os participantes do Coletivo extremamente satisfeitos com o novo estilo de relacionamento. Para a presidente da ACOPREVI Cristina Schembri, o retorno do diálogo abre oportunidade para que o Coletivo colabore efetivamente com a Fundação, “sempre levando a perspectiva de participantes e assistidos, defendendo direitos e a garantia dos planos de previdência contratados”. Segundo o presidente da fundação, Lucas Ferraz Nóbrega, em 2020, o recrudescimento da pandemia do COVID 19 e as medidas de início da gestão, não permitiram a priorização do diálogo, mas agora vamos nos reunir a cada dois meses com os representantes do Coletivo de Entidades”, disse ele.